PS apreensivo com entendimento que o Governo da República vai fazer da Lei de Finanças Regionais, afirma Berto Messias

PS Açores - 14 de setembro, 2011
O líder parlamentar do PS/Açores manifestou-se, hoje, apreensivo com o entendimento que o Governo da República vai fazer em relação à Lei de Finanças Regionais, tendo em conta a ânsia de cortes e de impostos anunciados, que vão muito para além do previsto no memorando assinado com a troika. “Esta ânsia desmedida e incontrolada de ser mais “troikista do que a troika” deixa-nos muito apreensivos sobre qual vai ser o entendimento deste Governo PSD/CDS em relação à Lei de Finanças Regionais”, disse Berto Messias, na abertura das Jornadas Parlamentares que arrancaram hoje na Ilha das Flores. Segundo o deputado socialista, já é a própria troika, como as recentes notícias provam, a “pedir quase por favor para este Governo da República parar de esmagar os portugueses com mais impostos e a dedicar-se um pouco a cortar na despesa”. “Como todos os dias se prova, grande parte destas medidas não decorrem do memorando de entendimento, mas sim da perspectiva política e ideológica deste Governo, que põe em causa os apoios sociais e sectores fundamentais para a população”, afirmou Berto Messias. Na sessão de abertura das jornadas, no primeiro dia dedicado à Educação, o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu que, no relacionamento financeiro com o Estado, “os Açores não podem ser penalizados e comer pela mesma medida do que a Madeira”. “Não se pode tratar da mesma maneira quem cumpriu as regras e a consolidação orçamental e quem, por outro lado, deixou 500 milhões de euros escondidos”, alertou Berto Messias, para quem, nos últimos meses, ficou claro que, “para o PS, a troika era o limite máximo dos sacrifícios a pedir aos portugueses. Para o PSD, a troika, afinal, era o limite mínimo”. Em vésperas de abertura do ano lectivo, Berto Messias manifestou-se convicto que este novo ano vai arrancar com toda a normalidade, começando a 19 de Setembro, com 41.500 alunos e 3.745 professores. Todas as escolas estão em condições de abrir na data prevista e todas as escolas dos Açores dispõem dos professores necessários para cumprir os objectivos pedagógicos definidos. “O Governo Regional, e bem, viu-se obrigado a fechar várias escolas com poucos alunos e com condições de ensino deficitárias para garantir que estas crianças e adolescentes tenham acesso a melhores condições”, disse o deputado socialista, para quem esta reestruturação da rede escolar da região em nada compromete o bem-estar das crianças, sendo, pelo contrário, um factor de promoção do seu desenvolvimento. De acordo com o líder parlamentar, com esta reestruturação, o Governo Regional promove a melhoria das condições de aprendizagem das crianças, para que possam estar integradas em verdadeiras turmas, e não em turmas que condicionam o seu sucesso escolar futuro. No primeiro de três dias de jornadas no Grupo Ocidental, Berto Messias salientou, ainda, que as dúvidas e apreensões dos encarregados de educação são, obviamente, legítimas”, o mesmo não acontecendo com o “aproveitamento político que alguns partidos fazem deste assunto, mesmo através de campanhas demagógicas e desinformadas”. “Com a transferência de escola, todos os alunos verão melhoradas as suas condições de aprendizagem, ao mesmo tempo que será assegurado o transporte em segurança e alimentação saudável”, assegurou o parlamentar socialista, ao adiantar que, na maioria dos casos, sai mais caro ao Governo o encerramento de uma escola do que a manter aberta para uma dúzia de alunos. Antes de um painel sobre educação, Berto Messias alegou que do PSD e CDS, que acham que está tudo mal na educação nos Açores, não viu uma “única palavra de repúdio ou contestação à decisão do Governo da República em fechar, este ano, quase três centenas de escolas, com base em critérios similares aos adoptados nos Açores”. Adiantou, também, que as estatísticas provam que, na última década, as escolas dos Açores perderam um total de 15 mil alunos - o equivalente ao número de alunos para preencher duas grandes escolas do secundário. Em relação ao ano lectivo que passou, São Miguel perdeu, este ano, 2.500 alunos e a Terceira 500. Só houve uma ilha onde aumentou o número de alunos – O Corvo, com mais quatro este ano. “A verdade é só uma: menos alunos implica menos professores”, reconheceu o deputado do PS/Açores, para quem a Região possui um excelente parque escolar, uma geração de crianças e jovens desperta a apreender conhecimentos como nunca, professores devidamente preparados, tecnologia cada vez mais acessível e um Governo Regional motivado e com rumo definido.